TSE reduz número de deputados Federais e Estaduais na Paraíba. 127237

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, por unanimidade, na sessão istrativa desta terça-feira (27), a redefinição da distribuição do número de deputados federais e a composição das assembléia legislativas e da Câmara Distrital. Com essa decisão, a bancada da Paraíba na Câmara Federal será reduzida de 12 para 10 deputados. Na Assembléia, a redução será de 36 para 30 deputados estaduais. 

Além da Paraíba, sete estados perdem representatividade na Câmara Federal: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. Ao mesmo tempo, outros cinco ganham mais deputados federais: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará. A Câmara continuará com 513 deputados. O que muda é a sua distribuição pelos estados. 

Na nova fórmula de cálculo, estados com maior população, caso do Pará, ganham mais deputados e outros perdem. As mudanças já valem para a próxima legislatura e os eleitores paraibanos vão escolher apenas 10 deputados federais e 30 estaduais. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, no ano ado, mas com a decisão desta terça-feira volta a valer o entendimento do TSE.

O Plenário do TSE entendeu que somente uma lei complementar - aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso -, e não um decreto legislativo - aprovado por maioria simples -, poderia suspender os efeitos de sua resolução, já que esta fora editada em cumprimento ao estabelecido pela LC nº 78/93.

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

Nova pesquisa para governo da Paraíba 24444z

Fonte: Blog do Ricardo Pereira

De acordo com a segunda pesquisa de intenções de voto, realizada pelo Instituto Souza Lopes, publicada na edição desta segunda-feira (26) pelo Jornal Correio da Paraíba, o único pré-candidato ao governo que teve aumento em seus índices, comparando com os números da primeira pesquisa divulgada um mês atrás, foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que obteve agora 45,9% das intenções de voto. Na primeira pesquisa, divulgada em 26 de abril, Cássio tinha 42,9%.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) teve ligeira queda. Caiu de 27,4%, obtidos em abril, para 26,6% de agora. Já o ex-prefeito Veneziano (PMDB) manteve praticamente estável oscilando de 10,7%, obtidos na primeira aferição, para 10,3%, obtidos agora. Os outros pré-candidatos a pontuar, foram: Tácio Teixeira (Psol), com 0,7%; Leonardo Gadelha (PSC), com 0,5%; e Major Fábio (Pros), com 0,3%. Os votos brancos e nulos seriam 8,1%. Não souberam responder e não opinaram foram 7,7%.

Com relação a um cenário de segundo turno, o senador Cássio levaria a melhor com o governador Ricardo Coutinho. O tucano, segundo a pesquisa, teria 51,2% dos votos contra 29% de Ricardo. Em eventual segundo turno entre Ricardo e o ex-prefeito Veneziano, o governador se sairia melhor. Ricardo teria 41,1% dos votos contra 26,5% de Veneziano. No cenário entre Cássio e Veneziano, o tucano seria eleito com 58,1%, enquanto, Veneziano teria apenas 17,1%.

Essa segunda pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 deste mês de maio nas quatro regiões geoistrativas do Estado: Zona da Mata, Agreste, Borborema e Sertão. O Instituto ouviu 1.500 pessoas de todas as faixas etárias.

Leia também: Pesquisa Souza Lopes/Correio da PB: Cássio tem 42,9%, Ricardo 27,4% e Veneziano 10,7%...

Final da "Taça Nego D'água" 1b1j1g

O Campeonato Municipal de Futebol de campo amador de Serra Grande (Taça Nêgo D’água), realizado pela Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura e sob a organização de uma Comissão encabeçada pelo Vereador Sargento Anchieta, teve seu início no dia 08 do mês de Março do corrente ano, ocorreu hoje 24/05 (Sábado) às 08h00minmin no estádio Beira Rio a realização da 1ª Partida da Grande Final das duas partidas a serem disputadas  entre as equipes do JUVENTUS X FORÇA JOVEM, onde as equipes empataram pelo placar de 0 X 0 numa partida bem disputada por ambas equipes cada uma mais precauciosa e cuidadosa procurando evitar sofrer gols e com isso um ataque com poucas opções de gols. A arbitragem ficou por conta de Dvani (árbitro central) auxiliado por Geraldinho e Dedé.

A 2ª partida decisiva será no dia 31/05 (Sábado) às 15h30min no estádio Beira Rio e 
devido ao empate de hoje, se houver persistência no placar, a disputa será através de cobranças de Pênaltis (05 penalidades para cada).

Foram assinalados até o momento 85 gols com o ataque mais positivo a Equipe do Juventus com 23 gols marcados e tendo à frente da artilharia o atleta Bastião do Juventus com 10 gols marcados e os goleiros menos vazado são Tanta do Bragantino, Dallas do Força Jovem e Jorginho do Juventus com 03 gols sofridos.

Após o jogo logo mais às 22h00min haverá festa dançante no União Clube Serra-grandense com a banda JOVEM GUARDA de Big Boy.

Concurso público em Santa Luzia 41zx

A Prefeitura de Santa Luzia, autarquia municipal localizada no estado da Paraíba, lançou através da empresa CON, edital com normas para realização de concurso público de provas e títulos que tem a finalidade de preencher 223 vagas e formar cadastro reserva em funções de todos os níveis de escolaridade.

Os candidatos aprovados e contratados irão receber salários que variam entre R$ 680,00 e R$ 1.000,00, mais gratificações, conforme a função pretendida.

As vagas estão distribuídas entre cargos de Psicólogo (1), Bibliotecário (1), Nutricionista (2), Professor de Inglês (1), Professor de História (1), Professor de Ciências (1), Intérprete de Libras (1), Pedagogo (8), Motorista (12), Merendeira (13), Auxiliar de Serviços Gerais (11), Porteiro (9), Vigilante (4), Fisioterapeuta (4), Psicólogo (7), Assistente Social (9), Educador Físico (2), Fonoaudiólogo (1), Odontólogo (12), Enfermeiro (18), Farmacêutico Bioquímico (2), Médico Veterinário (1), Tecnólogo em Radiologia (3), Educador em Saúde (2), Técnico em Farmácia (3), Técnico em Laboratório (4), Técnico em Enfermagem (12), Técnico em Saúde Bucal (7), Auxiliar de Saúde Bucal (12), Agente istrativo (9), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Condutor Socorrista (8), Agente Comunitário de Saúde (4), Operador de Máquinas Pesadas (3), Músico (15), Eletricista (2), Advogado (2), Facilitador de Oficina (10), Educador Social (2), Orientador Social (1) e Motorista "D" (2).

As inscrições devem ser feitas pelos interessados em ingressar na prefeitura entre o período de 02 de junho a 03 de julho de 2014, através do site da empresa organizadora do concurso: www.con.com.br. O valor da inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 90,00.

As provas escritas serão realizadas no dia 17 de agosto de 2014, em horário e local a ser definido e divulgado pela Comissão Geral do Concurso nos quadros de avisos da Prefeitura e no site: www.con.com.br.

Os gabaritos preliminares serão afixados no quadro de aviso da Prefeitura e da Câmara Municipal, e na internet, no dia 18 de agosto de 2014. O resultado preliminar da prova sai até o dia 12 de setembro.

O concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Anexo: Edital Concurso Santa Luzia-PB 2014

Decisão do STF pode complicar Cássio. 5t6c3w

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu sistema eletrônico, na terça-feira, decisão proferida em relação ao último recurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) questionando a cassação de seu mandato de governador.

Com a decisão, o processo está praticamente encerrado no STF. Possíveis outros recursos teriam caráter puramente protelatórios.

A última decisão do STF foi negar provimento a embargos de declaração em um Agravo Regimental. 

Registre-se de outra forma para melhor entendimento: lá atrás, em 2009, os advogados interpam um Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como não foi recebido, foi interposto um Agravo de Instrumento. Não provido, interpam um Agravo Regimental e depois Embargos de Declaração.

O não provimento dos embargos foi tomado pela Primeira Turma. Ainda há brecha para se recorrer ao plenário, mas praticamente sem qualquer chance. Por isso, o processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima está se encerrando no STF. 

Fonte: Jornal da Paraíba

Diamante Online

Ronildo Moura aguarda empresas para realizar concurso para cargos na Câmara de S. J. de Caiana e acredita que Santiago irá compor com RC... 4u5r5n

Ao contrário de Itaporanga, quando interesses pessoais se sobrepõem-se os da coletividade, a Câmara Municipal de São José de Caiana aguarda apenas apresentação das empresas que queiram realizar o concurso do Poder Legislativo local, com oferta de 03 (três) vagas, sendo: 1 (uma) de auxiliar istrativo, 1 (uma) auxiliar de limpeza e 1 (um) motorista.

O edital de licitação para contratação de serviços técnicos especializado para tanto já foi publicado, na modalidade tomada de preço, tem data para abertura dos envelopes marcada para a próxima terça-feira (20), às 14h, na sede da própria câmara, cujo valor global é de R$ 15.000,00 mil. No cenário político, o vereador/presidente Ronildo Moura (foto), em contato mantido com o blog, disse que o ex-senador Wilson Santiago (PTB), que não tem mais certeza de compor com a chapa do senador Cássio, "seria muito bem vindo ao esquema girassol". 

"Tenho certeza que Wilson Santiago tomará a decisão certa de continuar com uma nova maneira de istrar a Paraíba, com respeito ao dinheiro público e acho que ele não será contra ao projeto de reeleição do governador Ricardo, que fez a nossa estrada já que Santiago é apoiado pelos prefeitos de São José de Caiana e Serra Grande. Lamento ele está sendo iludido pelo senador Cássio, que já enganou até Cícero", comentou.

Fonte: Ricardo Pereira

PT e PMDB se unem pra reprovar as contas do governador. y2d6p

O clima de expectativa em relação à audiência pública que discutirá as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), exercício de 2011, já tomou conta da Assembléia Legislativa. A audiência acontece nesta quarta-feira (21), no auditório da OAB-PB, e o deputado líder do governo Hervázio Bezerra (PSB) alerta sobre eventual tumulto que poderá acontecer. 

Isso porque já corre nos corredores da AL que as bancadas do PT e PMDB fecharam questão sobre a reprovação das contas de RC. A ideia é matar dois coelhos com uma cacetada só. Com o governador inelegível, Veneziano garante vaga no segundo turno, e o prefeito Luciano Cartaxo disputa a reeleição com mais tranquilidade, já que RC [em caso de derrota pretende disputar a prefeitura da Capital] ficaria inelegível até 2022.

Fonte: Ricardo Pereira

Cícero Lucena a um o de declarar apoio a Ricardo Coutinho. 1n1i2k

A cada dia fica mais claro que o senador e pré-candidato ao mesmo cargo, Cícero Lucena (PSDB), deverá apoiar o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB),  para a reeleição.

A crise entre Cícero e Cássio parece não acabar e o desenrolar desse capítulo deve ser a união entre o tucano e o socialista.

O ex-senador, Wilson Santiago (PTB), acaba de dar um prazo maior [até dia 20 de junho] para o PSDB aceitar, ou não, a exigência do PTB que quer a vaga de senador ou vice-governador para selar a união entre os dois partidos visando às eleições de outubro.

Esta semana, houve evidências de que a união entre Cícero e Ricardo está bem próximo de acontecer. Nas redes sociais o ex-deputado Fabiano Lucena [sobrinho de Cícero] elogiou obras do governo de Ricardo Coutinho. Além de Fabiano, o outro sobrinho do senador, Beto Pirulito [ex-líder estudantil] participou de evento estadual do PSB.

O senador e pré-candidato a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), tem a cada dia enfrentado grandes dificuldades em conciliar Cícero Lucena no projeto tucano na Paraíba sem disponibilizar a vaga de senador para ele [Cícero]. Lucena tem sido firme e não aceita perder o espaço para Santiago, para tanto, um rompimento histórico entre os dois tucanos no estado [Cássio e Cícero] está por um triz.

Fonte: Radar Sertanejo

Diamante Online

Justiça determina bloqueio dos bens de Veneziano Vital do Rêgo. 663y1z

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou, na tarde desta terça-feira, 20, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo e do ex-presidente do Ipsem, Vanderley Medeiros.

A medida foi tomada depois que a Procuradoria Geral do Município propôs uma Ação Civil Pública contra os dois ex-gestores.

De acordo com a ação, os dois ex-gestores não teriam pago o parcelamento de contribuições patronais da prefeitura ao instituto, no período de junho a dezembro de 2012, e o décimo terceiro salário, provocando prejuízos e gerando dívidas para o Ipsem.

Segundo o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, “a PGM atuou nesse caso, assim como em outras ações que propomos na Justiça, em defesa do patrimônio público e do patrimônio e do direito dos servidores públicos da prefeitura, que jamais poderão ser lesados por ex-gestores. Toda e qualquer ação que vá de encontro à lei e que tenha sido praticada por ex-gestores será objeto de nossas ações e o poder judiciário mais uma vez reconhece isso”, frisou.

O ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto governou o Município entre os anos de 2005 e 2012. Os débitos deixados por gestões anteriores no Ipsem, segundo relata a sentença judicial, ultraam os R$ 45 milhões.

“No presente caso, analisando o contexto exordial, bem como os documentos acostados aos presentes autos, verifica-se que existiram os parcelamentos mencionados pelo autor, e há fortes indícios de que o gestor municipal efetuava os descontos da previdência dos vencimentos dos servidores e não reava para o Instituto de Previdência”, assevera Ruy Jander, em sua decisão liminar.

Fonte: Blog do Gordinho

Diamante Online

Patos lança edital com quase 500 vagas 43kd

Os salários oferecidos variam entre R$ 724 e R$ 4.771,86. Maior quantidade é para saúde. 4f6m4f

A prefeitura de Patos divulgou na quarta-feira (14) o edital do concurso para preenchimento de 469 vagas em quatro secretarias. O maior número de oportunidades está sendo oferecida pela secretaria de saúde, com 249 vagas em todos os níveis de escolaridade. Os salários oferecidos variam entre R$ 724 e R$ 4.771,86.

Veja o edital completo.

Entre os cargos com mais vagas está o de auxiliar de serviços para escolas das zonas urbana e rural e também os que serão lotados na secretaria de istração, que somam 81 vagas para candidatos com nível fundamental incompleto.

Já para os cargos médicos são 56 vagas para diversas especialidades, sendo 16 delas para atuar no Programa de Saúde da Família.

As inscrições serão abertas na segunda-feira (19) e seguem até o dia 20 de junho. As taxas são de R$ 70 para candidatos do nível fundamental, R$ 90 para nível médio e R$ 110 para nível superior. Os candidatos podem fazer as inscrições no site da empresa organizadora. A previsão é de que a prova seja realizada no dia 27 de julho.

Fonte: Radar Sertanejo