Inscrições para o Enem abrem nesta segunda-feira 264a3p

As inscrições para o Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem) 2015 estarão abertas a partir das 10h desta segunda-feira (25), apenas pelo site do exame. A taxa de inscrição, nesta edição, aumentou para R$ 63, podendo ser paga até as 21h59 do dia 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro.

Nesta edição, não haverá impressão e envio dos cartões de confirmação. O documento estará disponível na página do Enem e será enviado por e-mail para o usuário.

Além disso, o MEC não vai mais tolerar faltosos. O candidato que se inscrever, valendo-se da isenção de taxa, e não comparecer, não poderá mais se inscrever gratuitamente nas próximas edições, a menos que apresente uma justificativa aceita pelo MEC. No ano ado mais de 2,5 milhões de inscritos, quase 30% do total, se inscreveram e não compareceram. Do total, 65% eram isentos.

Outra novidade é que candidatos menores de 18 anos que completarão o ensino médio depois de 2015 estão proibidos de participar de programas de o ao ensino superior que utilizem o exame – como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), entre outros. O candidato nessas condições também não poderá usar o Enem para solicitar certificado de conclusão do ensino médio.

O que muda

– E-mail único: O mesmo endereço de e-mail não poderá ser usado por mais de um estudante para fazer a inscrição;

– Horário das provas: O horário de início das provas não será mais o mesmo do horário de fechamento dos portões. Haverá um espaço de 30 minutos para os estudantes se organizarem nas salas;

– Abertura dos portões: 12h;

– Fechamento dos portões: 13h;

– Início das provas: 13h30;

* Todos horários de Brasília.

– Os sabatistas entram as 13h, mas só iniciam a prova às 19h do horário local no sábado.

– Faltosos: Participante que obtiver isenção do pagamento da taxa de inscrição que não comparecer não terá direito a isenção no ano seguinte;

– Problemas de visão: Inclusão do atendimento para visão monocular e ledor e transcrição para participantes com discalculia.

O que continua igual:

– Nome social: O uso do nome social com a possibilidade de usar o banheiro do gênero ao qual o aluno se identifica permanece;

– Proibição aos telefones: Os estudantes que usarem aparelhos eletrônicos na hora da prova serão desclassificados.

Radar Sertanejo

Wellington e Caio Roberto anunciam apoio a Ricardo Coutinho. 3e184o

O Deputado Federal Wellington Roberto e o Deputado Estadual Caio Roberto, pai e filho, fecharam acordo de apoio do Partido da República ao Governo Ricardo Coutinho na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal.

A reunião entre os parlamentares e o governador aconteceu neste sábado (23) na Granja Santana com a presença do Deputado Estadual Gervásio Maia.

A decisão dos deputados pode refletir no cenário político do Vale do Piancó, já que eles foram apoiados por vários líderes políticos da região, a exemplo dos ex-prefeitos Luiz Carnaúba de Curral Velho, Odoniel Mangueira de Diamante entre outros da região, emplacando assim, seus aliados no Governo Estadual.

Com a decisão dos deputados, o Governo Ricardo a a ter apoio de 22 parlamentares no Poder Legislativo.

- A composição entre os deputados Wellington e Caio Roberto e o governador Ricardo Coutinho traduz uma nova fase entre eles reforçando uma aliança em favor do desenvolvimento da Paraíba – avaliou o Secretario de Comunicação, Luis Torres.

De acordo com informações, o deputado Gervásio Maia foi o principal articulador político para a consolidação da aliança.

Por Walter Santos e adaptação do DiamanteOnline

Lei que proíbe venda de refrigerantes nas escolas entra em vigor na Paraíba 15361i

A partir desta quinta-feira (21) fica proibida a venda de bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes, nas cantinas das escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média.

A lei, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), foi sancionada no dia 21 de janeiro e prevê multas e até a cassação da licença e do alvará de funcionamento do educandário que descumpri-la.

De acordo com o deputado, a intenção é proporcionar às  crianças, jovens e adolescentes, uma alimentação mais saudável.

Diamante Online

Aluno que ainda não faz o 3º ano não poderá usar Enem como vestibular. 344p27

Candidatos da 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) menores de idade, e que ainda não fizeram nem fazem o terceiro ano do ensino médio, estão proibidos de usar a nota do Enem para ar o ensino superior sem ar pelo terceiro ano regular.

Uma nova regra no edital divulgado nesta segunda-feira (18) explica que "o participante menor de 18 anos no primeiro dia de realização do Exame e que concluirá o ensino médio após 2015 não poderá utilizar os seus resultados individuais no Enem" em dois casos previstos no edital para maiores de idade.

Usar o Enem para pegar a certificação de conclusão do ensino médio e usar o Enem como mecanismo de o à educação superior em processos de seleção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também incluiu, no edital, a possibilidade de "convidar" os participantes menores de 18 anos e que ainda não chegaram ao último ano do ensino médio "para aplicação do Enem Digital", ideia já defendida no início do ano pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, e que o atual ministro, Renato Janine Ribeiro, já afirmou que continua em fase de estudos.

A regra cita dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), publicada em 1996. O primeiro artigo (38º) diz que os exames supletivos "no nível de conclusão do ensino médio" é destinado "para os maiores de 18 anos".

O segundo (44º) afirma que a educação superior em cursos de graduação são abertos a candidatos "que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo".

Segundo o edital, então, um estudante menor de 18 anos, que não vá concluir o terceiro ano do ensino médio em 2015 não poderá se matricular em um curso de graduação, mesmo que seja aprovado, por causa de sua nota do Enem, em um vestibular ou processo seletivo, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Justiça é alternativa

Atualmente, estudantes já têm dificuldades para se matricular em situações como essas. Nesse caso, muitas vezes a decisão vai parar na Justiça. Foi o caso do estudante José Victor Menezes Teles, de Itabaiana (SE). Ele fez o Enem 2014 aos 14 anos, quando ainda estava no primeiro ano do ensino médio, e conseguiu uma nota suficiente para conquistar uma vaga no curso de medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sisu.

Como pelo Enem o candidato só pode receber a certificação do ensino médio se tiver mais de 18 anos e estiver fora do ensino médio regular, sem tê-lo concluído, há pelo menos dois anos, José Victor não pode usar a mesma nota para conseguir o diploma. Porém, as secretarias estaduais de Educação também têm autoridade para conceder o diploma do ensino médio por meio de exames supletivos.

Então, a família do adolescente entrou na Justiça, e o juiz autorizou o garoto a fazer a prova. Com o diploma nas mãos, ele conseguiu fazer a matrícula na UFS e hoje é o calouro mais novo da turma

G1

Governador anuncia pacote de medidas que beneficiam os professores da rede estadual de ensino 4q4z6i

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta quinta-feira (14), em entrevista na Granja Santana, um pacote de medidas que beneficiam os professores da rede pública estadual. Antes do anúncio, o chefe do executivo estadual se encontrou com  dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep).

Entre as medidas anunciadas estão: folha extra para pagar, já na próxima semana, aos professores que tiveram o ponto cortado pelos dias em greve; o envio à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que concede reajuste de 20% à categoria em janeiro dos próximos três anos (2016, 2017 e 2018), ficando o piso superior ao nacional; e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Para a revisão está sendo formada uma comissão com três representantes do Governo e dois do Sintep.

O governador Ricardo Coutinho explicou que o Projeto de Lei a ser encaminhado à AL concede reajuste automático, por antecipação, de 20% em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018. “Automaticamente, o piso estadual do Magistério será acrescido de 20% e o restante da carreira nós vamos discutindo, continuando com o processo de valorização da categoria”, destacou, adiantando que a medida vai dobrar o piso estadual do Magistério até janeiro de 2018 e dará ao professor da Paraíba o maior piso do Brasil.

O governador lembrou que todos os reajustes do Magistério somam mais de 90% ao longo dos últimos quatro anos, enquanto nesse período a inflação foi de 29%. “Portanto, há um ganho que simboliza o compromisso, a vontade do governo em investir na educação”, observou.

O dirigente do Sintep, Antonio Arruda, avaliou que a reunião com o governador Ricardo Coutinho foi produtiva. “Achamos que foi valiosa essa audiência, e aí comprova aquilo que a gente sempre disse: quem faz uma luta realmente visando à educação, com certeza terá êxito”, disse.

Ele adiantou que o Sintep se compromete a mostrar à categoria a necessidade de repor as aulas pelos dias paralisados.  “Na próxima semana, o Governo já estará pagando numa folha extra de todos os descontos que foram efetuados pelo motivo da greve”’, pontuou Arruda.

O coordenador geral do Sintep, Carlos Belarmino, destacou que outros pontos discutidos na reunião serão pautados em outros encontros com o Governo a partir das reuniões da comissão mista que atualizará o PCCR.

Para o deputado Buba Germano, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, da Assembleia Legislativa,  a audiência foi positiva.  “O encontro foi extremamente positivo. Foi  criado uma comissão para revisar o PCCR e isto será feito com base nas condições financeiras do Estado”, comentou.

Também participaram da reunião os deputados Hervázio Bezerra e Estela Bezerra, e os secretários Aléssio Trindade (Educação), Livânia Farias (istração) e Tárcio Pessoa (Planejamento e Gestão), além dos dirigentes do Sintep, Edivaldo Faustino e Ronaldo Cruz.

Governo da PB

PEC da Nova Educação é discutida no Senado e recebe apoio de Cristovam Buarque 121227

A proposta é de autoria de Pedro Cunha Lima e já tramita na Câmara Federal 2j1w5e

A Proposta de Emenda à Constituição que Institui o Magistério Público Nacional (PEC 20/2015) foi tema de discussão no Senado Federal. O senador, Cristovam Buarque (PDT), referência na área de educação, compartilha da mesma opinião da ‘PEC da Nova Educação’ de se criar uma carreira nacional para os professores, como forma de melhorar o sistema de ensino no País. Buarque disse que está fechado com a proposta.

Cristovam Buarque usava a tribuna abordando o tema educação, quando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pediu um aparte. O tucano relatou que o deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou uma PEC que lhe parece muito ousada e que vai ao encontro da defesa já histórica de Cristovam que é a federalização da educação.

“Acho que o termo federalização, em se tratando de marketing, termina criando barreiras desnecessárias, como se houvesse uma quebra dos demais antes federados, uma invasão de competência. A sua proposta que conheço de perto não trata desse aspecto” disse Cássio.

Cássio Cunha Lima explicou que a ‘PEC da Nova Educação’ estabelecendo que no prazo de 15 anos o teto salarial do funcionalismo público deve ser o salário de professor. “Nós estamos obrigados a, pelo menos, resolver esse assunto crucial dos problemas da educação com a via salarial”, disse, acrescentando que se o analfabetismo fosse contagioso, a elite já tinha resolvido o problema.

O senador do PDT disse que não conhecia a PEC, mas que ficava muito feliz que um jovem deputado que tem muitos e muitos anos no Congresso teve a iniciativa de tratar dessa temática. Ele destacou que acrescentaria uma carreira nacional, pois não se justifica que em uma carreira municipal um professor receba um teto. Ao ser informado que a proposta já tratava disso, Cristovam informou que iria a conhecer melhor, mas que convergia nesse ponto. “Eu estou fechado com ele”, disse Buarque.

PEC da Nova Educação - A PEC estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.

O subsídio máximo do Magistério Público Nacional, segundo a propositura, será considerado limite superior dos agentes istrativos públicos. Os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo em até 15 anos da publicação desta Emenda Constitucional.

Assessoria 

Duas cidades no Vale do Piancó receberão investimentos em pistas de pouso. 4v205o

O Governo da Paraíba iniciou o processo de outorga e homologação das pistas de pouso e decolagem de 12 cidades paraibanas.

A documentação foi entregue à Secretaria de Aviação Civil na manhã desta terça-feira (12), pelo secretário de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires.

Através do documento, é solicitada a autorização de funcionamento dos aeródromos de Sousa, Cajazeiras, Patos, Itaporanga, Guarabira, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Picuí, Pombal, Cuité, Conceição e Monteiro.

Lindolfo Pires foi recebido pelo diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. “Com isto, o Governo do Estado confirma o interesse e tomará medidas para adequação e preparação para homologação dos referidos sítios aeronáuticos”, reforçou Pires. 

Diamante Online

Audiência pública para discutir a criação da Zona Franca do Semiárido. u2x4

Ao Vale do Piancó

Convite extensivo as CLDs, Sindicatos, empresários do setor comercial, industrial, agronegócio, representantes políticos, partidos, imprensa, sociedade organizada e a quem possar interessar.

De ordem do Deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB), dirijo-me a V.Exas. no intuito de encaminhar, anexo, o convite  da Audiência Pública para discutir a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino - PEC 19/2011.

Data: 15 de maio de 2015

Local: Auditório da FAFIC  - Cajazeiras / Paraíba

Horário 08h

Radomécio Leite

Assessor Parlamentar

TCE adverte gestores sobre acumulação de cargos e aplica multas a prefeitos 102p1i

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu conceder novos prazos e aplicar multas aos prefeitos dos municípios de Amparo, Prata, Alhandra, Serraria e Imaculada, assim como a gestores da Cehap e Assembleia Legislativa que promoveram a acumulação de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da istração pública, ao contrário do que determina a Justiça.

A decisão foi anunciada pela 2ª Câmara do TCE, na sessão ordinária dessa terça-feira (5).

Após os prazos e não havendo regularização das acumulações, os processos serão anexados às contas anuais.

Os integrantes do órgão fracionário decidiram ainda pela irregularidade em processos de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2012, referentes a procedimentos realizados no Hospital Regional de Monteiro e Arlinda Marques, em João Pessoa. Pela regularidade, depois de inspeção especial na Secretaria da Saúde, em convênios para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Francisco Wanderley de Santa Cruz, bem como em relação ao processo que envolve o Centro Odontológico Cruz das Armas.

A 2ª Câmara do TCE, órgão sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, pautou 142 processos, a maior parte atinente a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes, além de outros decorrentes da averiguação de práticas de transparências, denúncias, contratos, convites, tomadas de preço, pregões presenciais, inspeções, recursos e dispensas de licitação.

O colegiado funcionou com os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres, Nominando Diniz e os substitutos, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Diamante Online

Concurso IFPB 2015 Técnicos istrativos 681q10

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba tem concurso aberto para 123 cargos técnico-istrativos em educação. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54, e inscrições seguem abertas até 30 de junho de 2015.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), divulgou por meio do Diário Oficial da União de 6 de maio, edital de n. 63/2015 com normas de abertura do concurso público que busca preencher, em caráter efetivo no órgão, 123 vagas em funções técnico istrativas em educação. Há oportunidades para candidatos de ensino fundamental, médio, técnico e superior, com reserva de 9 vagas para os candidatos portadores de deficiência e 9 vagas para os candidatos negros.

Para candidatos de nível superior são ofertadas vagas de (6), Analista de Tecnologia da Informação (4), Arquiteto e Urbanista (1), Arquivista (1), Bibliotecário Documentalista (1), Médico Clínico Geral (4), Técnico em Assuntos Educacionais (7) e Tecnólogo em Agroecologia (2).

Os profissionais com formação de nível médio e/ou técnico na área podem concorrer às vagas de Assistente de Tecnologia da Informação (1), Auxiliar de Enfermagem (1), Auxiliar em Assuntos Educacionais (1), Assistente em istração (4), Desenhista Projetista (1), Mestre de Edificações e Infraestrutura (1), Técnico de Laboratório nas áreas de Agropecuária (1), Análises Clínicas (1), Anatomia e Necrópsia (1), Biologia (2), Edificações (2), Eletromecânica (1), Eletrônica (1), Eletrotécnica (1), Física (1), Geologia (1), Histologia e Citopatologia (1), Informática (2), Manutenção e e em Informática (2), Matemática (1), Mecânica (1), Meio Ambiente (1), Mineração (1), Petróleo e Gás (1), Química (2) e Recursos Pesqueiros (1); Técnico de Tecnologia da Informação (8), Técnico em Agropecuária (2), Técnico em Alimentos e Laticínios (1), Técnico em Arquivo (2), Técnico em Contabilidade (2), Técnico em Edificações (1), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Enfermagem (5), Técnico em Mecânica (2), Técnico em Química (1), Técnico em Secretariado (2), Técnico em Segurança do Trabalho (2), Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (20) e Revisor de Textos Braille (2).

Já para os candidatos de nível fundamental as vagas envolvem cargos de Auxiliar de Biblioteca (8) e Auxiliar em istração (4).

As remunerações dos cargos variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54, acrescido do valor do auxílio-alimentação de R$ 373,00 e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação (auxílio pré-escolar, auxílio-transporte, adicional de insalubridade ou periculosidade), quando cabíveis.

Inscrições 294e3s

As inscrições no concurso devem ser realizadas entre os dias 07 de maio e 30 de junho de 2015, no portal do IFPB:www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos. A taxa de inscrição será de R$ 70,00 para cargos de nível fundamental, R$ 90,00 para nível médio e técnico e de R$ 120,00 para os empregos de nível superior.

Provas 232c69

As provas do concurso serão realizadas e, data, local e horário a serem oportunamente divulgados pelo IFPB.

O concurso terá validade de doze meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Anexo: Edital Concurso IFPB 63/2015 Técnicos istrativos