CGU inicia varredura de paraibanos que receberam o auxílio emergencial indevidamente. d3b5c

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou um processo de cruzamento de dados para detectar pessoas “ricas” inseridas entre os beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Até agora, na Paraíba, já foram detectadas mais de mil pessoas que receberam o benefício de forma irregular.

Em relação à nova fase, os nomes dos beneficiários vão ser confrontados com os registros de patrimônio. Um exemplo disso é o registro de veículos. Quem tiver um carro avaliado em mais de R$ 60 mil terá que devolver o dinheiro recebido. A indicação da CGU é que as pessoas se antecipem e devolvam o dinheiro.

Vários casos de filhos e mulheres de políticos paraibanos, por exemplo, já foram detectados. A lista inclui filho de deputado federal, membros de órgãos de controle, prefeitos, vereadores. Todos estão sendo orientados a devolver o dinheiro, sob o risco de serem alvos de processo. Em todo o país, R$ 31 milhões já foram devolvidos.

Servidores

A CGU iniciou, também, a notificação de servidores estaduais e municipais que foram contemplados com o auxílio emergencial de R$ 600. Ao todo, foi verificado 25.645 benefícios pagos indevidamente a servidores públicos paraibanos. Isso representou um prejuízo de R$ 18.099.600,00 para os cofres públicos.

Ressalta-se que pela característica da forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento. Isso é possível no caso de quem estiver no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Mesmo nestes casos, eles terão que fazer a devolução.

Fonte Resumo PB com Diamante Online 5r6r55

Serra Grande confirma 2º caso do Covid19 1x1m4g

A secretaria de saúde de Serra Grande emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, confirmando o segundo caso positivo para covid19. Trata-se de uma profissional da saúde de 36 anos. O resultado não saiu no boletim epidemiológico do dia 10, pois o mesmo já havia sido fechado antes da confirmação do caso. 

Confira abaixo, a nota oficial da secretaria de saúde. 

Auxílio emergencial deve ser estendido em mais duas parcelas de R$ 300 2e960

Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.

Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará ar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

Fonte Diamante Online 1t641d

Serra Grande registra 1º caso do Covid-19. 3u2i60

Serra Grande registrou o primeiro caso confirmado de coronavírus nesta sexta-feira (29). A informação foi divulgada por meio do Boletim Epidemiológico. Trata-se de um homem de 29 anos que estava em outro estado, e chegou ao município apresentando os sintomas. Ele já está em isolamento domiciliar, recebendo o tratamento adequado.

Casos do Covid no vale do Piancó. 3q6d3b

Em toda a região do vale do Piancó, os casos do coronavírus estão distribuídos em 12 municípios: Aguiar (01); Boa Ventura (01); Conceição (02); Coremas (13); Curral Velho (1), Ibiara (04); Igaracy (02); Itaporanga (04); Nova Olinda (01); Olho D'água (01); Piancó (10); São José de Caiana (08). O número de paciente recuperados é apenas de 6 pessoas. Três óbitos também foram registrados por causa da doença, sendo 2 em Piancó e 1 em Itaporanga.

Na região, as cidades de Diamante, , Santa Inês, Santana dos Garrotes, Serra Grande, Santana de Mangueira e Pedra Branca ainda não tiveram registros positivos, porém têm um grande número de casos suspeitos. 

De acordo com o boletim informativo da secretaria de saúde de Serra Grande, no dia 22 de maio, temos 08 casos suspeitos, e 09 descartados. 

Caixa libera o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial 411h3

Já está disponível o calendário do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família) destinado para trabalhadores informais e de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e do programa Bolsa Família. De acordo com o Dataprev, cerca de 50 milhões de pessoas receberam o benefício. 

O programa foi criado pelo governo federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga.

A segunda parcela começou a ser depositada nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício.

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:  466b63

Último dígito do NIS:	Data do crédito:
1	18 de maio
2	19 de maio
3	20 de maio
4	21 de maio
5	22 de maio
6	25 de maio
7	26 de maio
8	27 de maio
9	28 de maio
0	29 de maio

Veja o calendário para depósito em poupança social: 481o6o

Nascidos em:	Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro	20 de maio
março e abril	21 de maio
maio e junho	22 de maio
julho e agosto	23 de maio
setembro e outubro	25 de maio
novembro e dezembro	26 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social: b3u46

Nascidos em:	Liberado em:
janeiro	30 de maio
fevereiro	1 de junho
março	2 de junho
abril	3 de junho
maio	4 de junho
junho	5 de junho
julho	6 de junho
agosto	8 de junho
setembro	9 de junho
outubro	10 de junho
novembro	12 de junho
dezembro	13 de junho

Bol, com *reprodução Agência Brasil

Veja quanto Serra Grande receberá do governo federal para combate ao coronavírus i2y4m

No último sábado (2) o Senado Federal aprovou por 79 votos a 1, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui rees diretos e suspensão de dívidas. 

Como o texto que já havia sido aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria voltará à análise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (4).

Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Confira quanto cada um dos municípios da região do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, deverá receber da União:

1 - Aguiar – R$ 532, 428, 85;

2 - Boa Ventura - R$ 506, 562, 63;

3 – Conceição – R$ 1. 791, 944, 06;

4 – Coremas – R$ 1. 458, 043,20;

5 - Curral Velho – 237. 516, 13;

6 - Diamante – R$ 618, 523, 73;

7 - Ibiara – R$ 559, 711, 11;

8 - Igaracy – R$ 577, 458, 74;

9 - Itaporanga – R$ 2. 330, 981, 07;

10 - Nova Olinda – R$ 561, 599, 16;

11 - Olho Dágua – R$ 616,069,27;

12 - Pedra Branca – R$ 358, 823, 06;

13 - Piancó – R$ 1. 517, 516, 63;

14 - Santa Inês – R$ 339, 376, 19;

15 - Santana de Mangueira – R$ 487, 304, 56;

16 - Santana dos Garrotes – R$ 663, 742, 42;

17 - São José de Caiana – R$ 600, 304, 09. 

18 - Serra Grande - R$ R$ 261.221,03

Fonte: Agência Senado

Fonte Diamante Online com ParaibaRádioBlog 2i3e6f

ALPB aprova estado de calamidade em Serra Grande e outros 40 municípios 5v2j9

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em Serra Grande e outras 40 cidades do estado, em sessão com votação feita por videoconferência nesta quarta-feira (15).

Conforme a assessoria da ALPB, o decreto foi aprovado por ampla maioria na Casa e teve votos contrários de apenas dois parlamentares, Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL).

Com a medida aprovada nesta quarta (15), o estado de calamidade pública alcança agora 205 cidades na Paraíba. Em 8 de abril, João Pessoa e outras 163 cidades também tiveram o decreto acatado pela ALPB. Assim como nesta quarta (15), Virgolino e Cabo Gilberto também foram contrários.

Alerta para transparência x5e4c

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou os gestores para que tenham atenção à boa aplicação dos recursos e aconselhou cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos, em função da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário legislativo da ALPB, Guilherme Benício de Castro, a calamidade pública não se dá necessariamente em razão da quantidade de casos nas cidades, mas sim pelos efeitos econômicos que a pandemia vem causando. “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus, não necessariamente por causa do contágio da doença, mas em razão dos efeitos econômicos que ela causa”, explicou.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, garantiu que o Poder Legislativo vai reconhecer a calamidade em todos os municípios que apresentarem os planos de ações. Ele afirmou que sabe o esforço dos prefeitos e da preocupação que estão tendo em relação à pandemia. O parlamentar explicou que não é o fato de o vírus estar instalado no local ou não, que gera dificuldades. “Os transtornos estão sendo causados pelo isolamento. Queremos que o decreto seja necessário para que possa atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais, como o alimento que vai faltar para muitas famílias”, ressaltou.

Estado de calamidade 63e5z

Os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida.

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

A situação desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Coronavírus na Paraíba 1t1lz

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou em 21 de março estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia. Atualmente, a Paraíba possui 152 casos confirmados da doença. A primeira suspeita de Covid-19 na Paraíba foi notificada em 26 de fevereiro. No entanto, o estado só confirmou seu primeiro caso da infecção em 18 de março. Até o fim da manhã desta quarta (15), 21 mortes causadas pelo novo vírus haviam sido confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Veja lista de cidades em calamidade: 15/04/2020 2o4h68

1. Alagoa Nova
2. Alcantil
3. Algoão de Jandaíra
4. Alhandra
5. Amparo
6. Aparecida
7. Areia de Baraúnas
8. Bananeiras
9. Boqueirão
10. Borborema
11. Cachoeira dos Índios
12. Campina Grande
13. Damião
14. Ibiara
15. Itaporanga
16. Itapororoca
17. Juarez Távora
18. Junco do Seridó
19. Lastro
20. Logradouro
21. Lucena
22. Manaíra
23. Mari
24. Mataraca
25. Mato Grosso
26. Mogeiro
27. Natuba
28. Patos
29. Pedro Régis
30. Prata
31. Riachão
32. Santa Helena
33. São João do Cariri
34. São João do Rio do Peixe
35. São Vicente do Seridó
36. Serra da Raiz
37. Serra Grande
38. Tacima
39. Teixeira
40. Tenório
41. Triunfo

Fonte: Portal Correio

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 5163r

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

• Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
• Os trabalhadores que não tiverem o à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
• A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

É preciso ter F e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

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Fonte: Radar Sertanejo

Pagamento do auxílio emergencial começa quinta-feira (9) 675c6l

A Caixa Econômica Federal lançou um site e liberou aplicativo para que trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais solicitarem auxílio emergencial de R$ 600 que será pago pelo governo federal durante pandemia do coronavírus. Cliquei aqui e e o site.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.

Também é possível ligar para a Central 111 e fazer o cadastro para pedir o benefício. Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (F) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

Calendário de pagamento

Primeira parcela

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta neses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);

Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo);

Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril

Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;

Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Fonte Diamante Online 1t641d