terça-feira, 22 de março de 2022 n6s55

Governador assina convênios e assegura implantação de creche em Serra Grande. 633l6r


O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (14), em solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos para construção de mais 104 creches, totalizando 208 municípios contemplados com a ação do Governo do Estado que representa investimentos superiores a R$ 208 milhões. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura, beneficiando diretamente 14.800 crianças de 0 a 6 anos de idade.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de assegurar e fortalecer as políticas públicas destinadas ao povo paraibano. “Esse é um momento de muita felicidade para o governo porque podemos promover ações de inclusão, fazendo com que a riqueza gerada no estado seja compartilhada com toda população. Essa ação de hoje compreende uma rede de proteção às nossas crianças, bem como para as mães porque quando abrimos uma creche, damos a oportunidade para que as mulheres tenham as condições de estar no mercado de trabalho com a certeza de que seus filhos estarão em um ambiente seguro e confortável”, frisou.

O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claúdio Furtado, evidenciou a importância do Programa Primeira Infância. “A partir desta ação, começamos a tratar desde cedo o processo educacional das crianças, dando e para que o estudante possa fazer o ensino fundamental na idade certa, que possa ser alfabetizado e desempenhar suas atividades da melhor forma possível, chegando ao Ensino Médio com toda a capacidade para que seja aprovado nas universidades e tenham um futuro exitoso”, falou.

O deputado federal Gervásio Maia destacou a capacidade de investimento do estado. “O Governo da Paraíba tem uma série de obras por todas as regiões da Paraíba porque desenvolve uma gestão organizada e que tem sua gestão financeira reconhecida em nível nacional, priorizando ações na educação que é um instrumento de transformação na vida de tantas pessoas”, pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, enalteceu o trabalho da gestão estadual em uma das mais importantes áreas da gestão. “Esse é um momento especial para a educação e para os filhos do povo que são os grandes beneficiados com a grandiosidade dessa ação que o governo, de forma republicana, compartilha com os gestores municipais, levando mais qualidade de vida e corrigindo injustiças sociais a partir de uma istração que constroi uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou o governador João Azevêdo pela visão municipalista. “É uma alegria participar de mais uma solenidade de de mais 104 creches, ajudando os municípios pequenos que não têm condições de executar uma obra como essa sem parceria. Somos gratos ao governador pela sensibilidade, fazendo com que a educação e a ação social aconteçam, beneficiando famílias e fortalecendo a democracia”, avaliou.

am convênios para a construção de creches os municípios de Água Branca, Aguiar, Amparo, Araçagi, Areial, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Caturité, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Donas Inês, Duas Estradas, Emas, Gurjão, Ibiara, Jacaraú, Joca Claudino, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lastro, Mari, Mataraca, Mato Grosso, Matureia, Monteiro, Natuba, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Parari, agem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Picuí, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, São José de Espinharas, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Vicente do Seridó, Serra da Raiz, Serra Grande, Sertãozinho, Sobrado, Sossego, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Tenório, Umbuzeiro, Vieirópolis e Zabelê.

A solenidade também foi prestigiada pelo deputado federal Wilson Santiago, deputados estaduais, vereadores e auxiliares da gestão estadual.

O programa – O Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e benefícios.

Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao o à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.

Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.

Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.

A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.

Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de idade.

A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.

Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em programas hídricos.

Também foram contemplados com as creches os municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis, Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Teixeira, Triunfo, Uiraúna e Vista Serrana.

Radar Sertanejo

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 616u40

Promotoria de Itaporanga recomenda abstenção de gasto público com eventos em Serra Grande e mais seis municípios. pp8


 

A Promotoria de Justiça de Itaporanga recomendou aos prefeitos de Serra Grande, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca e São José de Caiana que se abstenham da execução de gasto público direto ou indireto para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, eventos como prévias carnavalescas, carnavais, shows em ambientes abertos ou fechados. 

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto devido ao Estado de Calamidade Pública decretado nos termos do Decreto Estadual nº 41.806/2021, em decorrência da covid-19.

Conforme a recomendação, entre os gastos públicos que os municípios devem se abster estão a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos para promover eventos. Além disso, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o Estado de Calamidade Pública.

Na recomendação, é apontado que o Estado de Calamidade Pública foi decretado em todo o território da Paraíba por 180 dias e que, entre os fundamentos para a decretação está a necessidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente a pandemia do novo coronavírus causador da covid-19.

Ainda é destacado na recomendação que a realização de eventos tais como prévias carnavalescas ou carnavais aumentam de forma não mensurável o risco de contágio pelo patógeno causador da covid-19 e que não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países.

A recomendação ressalta ainda que recursos públicos não devem financiar, cofinanciar ou estimular a realização de eventos que possam trazer agravos à saúde, posto, ao contrário, ser dever do Estado a promoção de ações que visem à redução do risco de doença e de outros agravos com vistas à promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme disposto no artigo 196 da Constituição Federal.


Ministério Público da Paraíba. 

Em Serra Grande, Equipe do SAMU realiza parto dentro de ambulância. 2o4h

 


Foi realizado na noite desta terça-feira (15), No município de Serra Grande (PB), no alto Sertão paraibano, um parto por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no interior de uma ambulância.

Segundo informações, por volta das 21h30 a chamada foi recebida pela Central para o trabalho de parto, quando o veículo estava com a grávida a caminho do hospital, percebeu-se que não haveria tempo suficiente para que a mesma fosse encaminhada até o unidade, para isso, os socorristas pararam a viatura nas imediações do sítio Aguiar, área rural, onde foi realizado o parto.

De acordo com os profissionais do SAMU, o parto não teve complicações, e a criança nasceu saudável. Em seguida, o bebê e a mãe foram encaminhados para o Hospital de Itaporanga.

PatosOnline – Marcos Filho

terça-feira, 11 de janeiro de 2022 1l6m1m

Prefeito Vicente declara apoio ao governador João Azevedo. 1g1b61


 

O prefeito Vicente Neto, declarou, nesta terça-feira (11), sua adesão à base aliada do governador João Azevêdo. O anúncio ocorreu após reunião com o chefe do Executivo estadual, Nesta reunião, foram apresentadas as ações da gestão estadual para desenvolver o município.

Dentre as ações citadas, estão:

- A construção do asfalto que liga as cidades de Serra Grande a São José de Piranhas;
 
- Reforma da ECI Professora Josefa Justino gomes, que em 2021 ou a ser integral;
 
- Doação de um ônibus escolar para o município. 


quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 3g3a18

Prefeito Vicente se reúne com professores da rede municipal e anuncia novidades. a44g



Na manhã deste dia 29, o Prefeito Vicente juntamente com o secretário de educação, se reúnem com os professores da rede municipal de ensino, onde foram discutidas estratégias para o ano letivo de 2022. Onde foi decidido o retorno das aulas presenciais com 100% da capacidade da sala de aula.

Na ocasião o Prefeito anunciou o pagamento da GED – Gratificação de Estímulo a Docência – Referente ao período retroativo de todo o ano de 2021. Um investimento de aproximadamente 300 mil reais.

E também anunciou que a prefeitura fará o pagamento integral da gratificação integral de 40%
Previsto na lei 163/2011, a partir de janeiro de 2022

Paraíba aprova vacinação de crianças contra covid-19 5t445b



A Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), a vacinação contra covid-19 para crianças com idade entre 05 e 11 anos. A decisão foi aprovada por unanimidade na Reunião Extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), instância deliberativa do SUS, formada por gestores da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems), com composição paritária.

O novo público será contemplado após a chegada das doses específicas para esta faixa etária, fabricadas pela Corminaty, que correspondem a 1/3 da dosagem tradicional da vacina.

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, explica que essa é uma medida que visa garantir a saúde das crianças, sobretudo na iminência do aumento de casos provocados pela variante Ômicron. “Observando o histórico de outros países, damos conta de um grande número de casos moderados e graves ocasionados pela ômicron em indivíduos não vacinados ou com esquema incompleto. Isso nos traz um alerta de que é imperativo imunizar as crianças e protegê-las contra essa cepa”.

O secretário informa que não será necessária a apresentação de atestado médico para as crianças. “Serão exigidos apenas documentos oficiais com foto dos pais ou responsáveis e do menor. Lembrando que, como de costume, o critério de oferta destas doses será a ordem decrescente de faixa etária”, observou.

Sobre a segurança na aplicação das vacinas em crianças, Geraldo Medeiros comenta que há cerca de 7 milhões de crianças que já receberam os imunizantes em todo mundo, com pouquíssimos casos de eventos adversos. “Somente a vacina pode proteger as crianças e não vaciná-las pode suscitar uma grande tragédia”, alertou.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta que os municípios disponibilizem uma sala ou dia exclusivo para oferecer a vacinação a este público, com o objetivo de evitar a aplicação incorreta dos imunizantes, garantindo a segurança da população.

Radar Sertanejo

Governo do estado decreta situação de emergência em Serra Grande, por causa da estiagem. 4j587

 


O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em pelo menos sete municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, afetados pela estiagem. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira as cidades afetadas:

1 - Aguiar

2 - Ibiara

3 - Igaracy

4 - Itaporanga

5 - Santa Inês

6 - Santana De Mangueira

7 - Serra Grande

Diamante Online 3j516z

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 2y3a5r

IBGE abre processos seletivos com vagas temporárias para várias cidades 4e2j6h

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições para dois processos seletivos, que reúnem 1.812 vagas em todo o país, com contratação temporária de pessoal, que atuará na realização do Censo Demográfico 2022.



Na Paraíba, são 40 oportunidades para o cargo de agente censitário de istração e informática. As inscrições devem ser feitas por meio do site www.ibfc.org.br, e se estendem até o dia 10 de janeiro de 2022.

A taxa de inscrição é de R$ 44 para agente censitário de istração e informática e R$ 66 para coordenador censitário de área. As provas objetivas para as duas funções estão previstas para serem aplicadas no dia 20 de fevereiro do próximo ano.

Com previsão de duração do contrato de 5 meses, a seleção para o cargo de agente censitário de istração e informática oferece 1.781 vagas com remuneração de R$ 1,7 mil. . Para os candidatos, é necessário ter ensino médio completo.

Providências relativas à contratação, prorrogação de contratos, desligamento de recenseadores e também colaborar na organização e na istração dos postos de coleta de sua coordenação de subárea, estão entre as atribuições para os cargos. Todos os estados disponibilizam vagas para este cargo.

Já para a seleção de coordenador censitário, são ofertadas 31 vagas com remuneração de R$ 3.677, e uma previsão de contrato para 7 meses.O candidato interessado deverá ter ensino médio completo e carteira nacional de habilitação (CNH) pelo menos na categoria B, e responderá por questões técnicas, istrativas e operacionais; acompanhamento dos trabalhos das equipes das coordenações nacionais e estaduais de supervisão e implementação das orientações recebidas.

As vagas para coordenador entre os estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

Veja como as vagas na Paraíba estão distribuídas:

Areia – (Alagoa grande, Algodão de Jandaíra, Areia e Remígio) – 1 vaga
Banananeiras (Bananeiras, Borborema, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria e Sertãozinho) – 1 vaga
Barra de Santa Rosa (Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cuité, Damião, Nova Floresta e Sossêgo) – 1 vaga
Belém (Belém, Caiçara, Dona Inês, Logradouro, Riachão e Tacima) – 1 vaga
Boqueirão (Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité e Riacho de Santo Antônio) – 1 vaga
Cajazeiras (Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Santa Helena e São José de Piranhas) – 1 vaga
Campina Grande (Boa Vista, Campina Grande e Riachão do Bacamarte) – 3 vagas
Catolé do Rocha (Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso e Riacho dos Cavalos) – 1 vaga
Conceição (Bonito de Santa Fé, Conceição, Diamante, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira) – 1 vaga
Esperança (Areial, Esperança, Montadas, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça) – 1 vaga
Guarabira (Alagoinha, Araçagi, Cuitegi, Guarabira, Itapororoca, Mulungu, Pilões e Pilõezinhos) – 1 vaga
Ingá (Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro e Salgado de São Félix) – 1 vaga
Itabaiana (Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Mari, Pilar, Riachão do Poço, São José dos Ramos e Sobrado) – 1 vaga
Itaporanga (Aguiar, Boa Ventura, Curral Velho, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande) – 1 vaga
João Pessoa (Cabedelo, Conde e João Pessoa) – 6 vagas
Lagoa Seca (Alagoa Nova, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Puxinanã e Serra Redonda) – 1 vaga
Mamanguape (Baía da Traição, Curral de Cima, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto) – 1 vaga
Patos (Cacimba de Areia, Catingueira, Emas, Mãe D’água, Olho d’água, Patos, Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas e São José do Bonfim) – 1 vaga
Pedras de Fogo (Alhandra, Caaporã, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pitimbu e São Miguel de Taipu) – 1 vaga
Picuí (Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Soledade) – 1 vaga
Pombal (Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Malta, Pombal, São Bentinho, São Domingos e Vista Serrana) – 1 vaga
Princesa Isabel (Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares) – 1 vaga
Queimadas (Aroeiras, Fagundes, Gado Bravo, Natuba, Queimadas, Santa Cecília e Umbuzeiro) – 1 vaga
Santa Luzia (Areia de Baraúnas, Assunção, Junco do Seridó, agem, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Tenório e Várzea) – 1 vaga
Santa Rita (Bayeux e Santa Rita) – 1 vaga
São Bento (Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento e São José do Brejo do Cruz) – 1 vaga
Sapé (Capim Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Lucena e Sapé) – 1 vaga
Serra Branca (Coxixola, Gurjão, Parari, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Serra Branca) – 1 vaga
Solânea (Arara, Araruna, Cacimba de Dentro, Casserengue e Solânea) – 1 vaga
Sousa (Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis) – 1 vaga
Sumé (Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Sumé e Zabelê) – 1 vaga
Teixeira (Água Branca, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Livramento, Maturéia, Taperoá e Teixeira) – 1 vaga
Uiraúna (São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Joca Claudino, Triunfo e Uiraúna) – 1 vaga

ParaíbaOnline

terça-feira, 30 de novembro de 2021 5334d

Câmara de Serra Grande define integrantes da nova Mesa Diretora 512c3h


 


A Câmara Municipal de Serra Grande, no Vale do Piancó, definiu na noite dessa sexta-feira (26) os integrantes da nova Mesa Diretora.

O parlamentar Professor Tico, do PL, foi eleito presidente da Casa, e Surim de Janduir, mesmo partido, vice.

Com a definição, o comando do legislativo para o biênio 2023/2024 ficou desta forma:

• Presidente: Professor Tico (PL)

• Vice-presidente: Surim (PL)

• 1° secretário: Geraldo Bernardo (PSB)

• 2° secretário: Antônio de Eulidia (PL)

Diamante Online 3j516z

quarta-feira, 3 de novembro de 2021 4g445s

Auxílio Brasil: veja como fica agora 6l5053

 



Após 18 anos, o Bolsa Família chega ao fim, já que a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil revoga a lei que criou o programa. O último pagamento será feito neste domingo (31). Segundo dados do Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa social, com um benefício médio mensal de R$ 191.

Para substituir o programa permanente criado em 2003, durante o governo Lula, o governo federal criou o Auxílio Brasil, que será pago a partir de 17 de novembro. O novo programa, no entanto, enfrenta dificuldades para ser colocado em prática conforme o planejado, pela falta de definição sobre a fonte de financiamento do programa.

A proposta é de que o programa amplie o número de beneficiários para R$ 17 milhões e que o valor mensal seja de, no mínimo R$ 400, a serem pagos até dezembro de 2022. Com isso, a estimativa é de que o orçamento para o programa social permanente salte de R$ 33,1 bilhões para R$ 84,730 bilhões.

A parcela a ser paga neste mês de novembro terá tíquete médio de R$ 220 já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família. O pagamento da folha de novembro está garantido graças a um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família, remanejado no início da semana para o Auxílio Brasil.

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O governo tem como estratégia para financiar o Auxílio Brasil a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, atualmente aguardando aprovação na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara na próxima quarta-feira (3).

O texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados definiu uma revisão na regra que atualiza o teto de gastos anualmente, abrindo espaço fiscal de cerca de R$ 83 bilhões no Orçamento. Cerca de metade desse montante será direcionado ao novo programa social.

Na última tentativa de votar a PEC, o dia foi de negociações entre os deputados e ministros do Palácio do Planalto. Isso porque não há consenso na aprovação do texto. O relator da matéria afirmou estar disposto a fazer mudanças no parecer final, mas nenhum acordo ainda foi firmado.

A principal reclamação dos deputados contrários à matéria, em especial da oposição, está no não pagamento dos precatórios dos professores via Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em 2022. Se esse pagamento acontecer, aumentará o gasto da União no ano que vem em cerca de R$ 16 bilhões, diminuindo ainda o espaço a ser aberto no orçamento de 2022 de R$ 83 bilhões para R$ 67 bilhões.

Na tarde desta sexta-feira (29), o novo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, itiu que a equipe econômica não trabalha com um plano B para o Auxílio Brasil de R$ 400. Segundo ele, sem a aprovação da PEC dos Precatórios, o valor atual do benefício deve ser corrigido apenas pela inflação.

Outra estratégia seria a verba extra resultante da aprovação de um novo Imposto de Renda, proposta que já ou na Câmara, mas aguarda aprovação no Senado.

A ideia é que os pagamentos fossem feitos da seguinte forma: os beneficiários receberiam R$ 400, que sairiam da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões) e os outros R$ 100 deveriam ser pagos em parcelas adicionais extrateto em caráter temporário, até o ano que vem, diante da alta da inflação e do preço dos alimentos.

A solução havia sido construída por sugestão da equipe econômica diante da pressão de integrantes da ala política do governo por uma nova prorrogação do auxílio emergencial, pago a cerca de 35 milhões de brasileiros.

Porém, com a PEC dos Precatórios travada no Congresso, o governo deve começar a pagar o Auxílio Brasil sem a parcela extra para atingir o valor mínimo de R$ 400.

Conforme informou a colunista da CNN Thaís Arbex, Ministério da Cidadania, sob o comando de João Roma, fechou a folha de pagamentos do próximo mês com a previsão de atender 17 milhões de famílias. O tíquete médio a ser pago será de R$ 220 — já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família.

Quem poderá receber

Os beneficiários devem ser os mesmos já inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Pelo desenho que chegou a ser divulgado, os beneficiários do pagamento emergencial que não se encaixam nas regras do Auxílio Brasil, cerca de 18 milhões de brasileiros, ficarão sem qualquer auxílio a partir do mês que vem.

De acordo com a Tendências Consultoria, as classes D e E tendem a receber o novo benefício. Esses grupos representam 54,7% das famílias brasileiras e têm renda de até R$ 2,8 mil.

Contudo, com empobrecimento da classe média em 2021, devido a fatores como inflação e desemprego, há a expectativa de que 1,2 milhão de famílias em a integrar essas classes. A renda disponível também deve diminuir em 14%.

 

A tribuna do sertão com Diamante Online 4m376