ALPB aprova estado de calamidade em Serra Grande e outros 40 municípios 5v2j9

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em Serra Grande e outras 40 cidades do estado, em sessão com votação feita por videoconferência nesta quarta-feira (15).

Conforme a assessoria da ALPB, o decreto foi aprovado por ampla maioria na Casa e teve votos contrários de apenas dois parlamentares, Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL).

Com a medida aprovada nesta quarta (15), o estado de calamidade pública alcança agora 205 cidades na Paraíba. Em 8 de abril, João Pessoa e outras 163 cidades também tiveram o decreto acatado pela ALPB. Assim como nesta quarta (15), Virgolino e Cabo Gilberto também foram contrários.

Alerta para transparência x5e4c

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou os gestores para que tenham atenção à boa aplicação dos recursos e aconselhou cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos, em função da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário legislativo da ALPB, Guilherme Benício de Castro, a calamidade pública não se dá necessariamente em razão da quantidade de casos nas cidades, mas sim pelos efeitos econômicos que a pandemia vem causando. “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus, não necessariamente por causa do contágio da doença, mas em razão dos efeitos econômicos que ela causa”, explicou.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, garantiu que o Poder Legislativo vai reconhecer a calamidade em todos os municípios que apresentarem os planos de ações. Ele afirmou que sabe o esforço dos prefeitos e da preocupação que estão tendo em relação à pandemia. O parlamentar explicou que não é o fato de o vírus estar instalado no local ou não, que gera dificuldades. “Os transtornos estão sendo causados pelo isolamento. Queremos que o decreto seja necessário para que possa atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais, como o alimento que vai faltar para muitas famílias”, ressaltou.

Estado de calamidade 63e5z

Os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida.

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

A situação desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Coronavírus na Paraíba 1t1lz

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou em 21 de março estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia. Atualmente, a Paraíba possui 152 casos confirmados da doença. A primeira suspeita de Covid-19 na Paraíba foi notificada em 26 de fevereiro. No entanto, o estado só confirmou seu primeiro caso da infecção em 18 de março. Até o fim da manhã desta quarta (15), 21 mortes causadas pelo novo vírus haviam sido confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Veja lista de cidades em calamidade: 15/04/2020 2o4h68

1. Alagoa Nova
2. Alcantil
3. Algoão de Jandaíra
4. Alhandra
5. Amparo
6. Aparecida
7. Areia de Baraúnas
8. Bananeiras
9. Boqueirão
10. Borborema
11. Cachoeira dos Índios
12. Campina Grande
13. Damião
14. Ibiara
15. Itaporanga
16. Itapororoca
17. Juarez Távora
18. Junco do Seridó
19. Lastro
20. Logradouro
21. Lucena
22. Manaíra
23. Mari
24. Mataraca
25. Mato Grosso
26. Mogeiro
27. Natuba
28. Patos
29. Pedro Régis
30. Prata
31. Riachão
32. Santa Helena
33. São João do Cariri
34. São João do Rio do Peixe
35. São Vicente do Seridó
36. Serra da Raiz
37. Serra Grande
38. Tacima
39. Teixeira
40. Tenório
41. Triunfo

Fonte: Portal Correio

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 5163r

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

• Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
• Os trabalhadores que não tiverem o à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
• A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

É preciso ter F e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

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Fonte: Radar Sertanejo

Pagamento do auxílio emergencial começa quinta-feira (9) 675c6l

A Caixa Econômica Federal lançou um site e liberou aplicativo para que trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais solicitarem auxílio emergencial de R$ 600 que será pago pelo governo federal durante pandemia do coronavírus. Cliquei aqui e e o site.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.

Também é possível ligar para a Central 111 e fazer o cadastro para pedir o benefício. Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (F) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

Calendário de pagamento

Primeira parcela

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta neses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);

Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo);

Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril

Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;

Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Fonte Diamante Online 1t641d

Cratera se abre em ponte que liga Serra Grande a Caiana. 1n702m

O buraco, que foi causado pelas chuvas, se abriu em dos lados da pista.

Uma enorme cratera se abriu na ponte do Rio Saco, localizada na Rodovia PB-382, que liga as cidades de Serra Grande a São José de Caiana, Vale do Piancó. O buraco abriu em um dos lados da pista e vem pondo em risco motoristas que trafegam no local.

Conforme moradores, a região vem registrando grandes quantidades de chuvas, o que fizeram com que a parte cedesse. A cheia do rio também contribuiu, porque a água subiu bastante nos últimos dias. 

O prefeito de Serra Grande, Jairo Halley, — em postagem nas redes sociais — informou que uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB) esteve no local e resolverá o problema com agilidade em breve. 

Diamante Online

Prefeitos do Vale do Piancó cancelam festejos juninos e eventos públicos 3w4eu

Prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AMVAP) resolveram cancelar os festejos juninos e eventos públicos da região do Vale do Piancó, na Paraíba. A medida é válida de maio a agosto deste ano.

Os gestores disseram, em nota, que preferem ‘salvar vidas’ em meio à pandemia do Coronavírus, em vez de pensar na arredação com os eventos.

“ Ao fim dessa terrível pandemia, quando a vida vencer a ameaça que nos ronda, e lembrando nossa responsabilidade para com nosso povo, com o sentimento do dever cumprido por ter feito não o que era fácil, mas o que era correto e necessário, voltaremos a encher nossas Igrejas em Ação de Graças e, depois, as nossas Praças em festejos”, diz trecho da nota.

Clique aqui e leia a nota na íntegra.

Radar Sertanejo 

Pelo menos 25 mil famílias da Paraíba serão incluídas no Bolsa Família em abril. 34104d

Pelo menos 25 mil famílias paraibanas de baixa renda serão incluídas no programa Bolsa Família a partir do mês de abril, conforme o secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz. A ampliação do benefício é uma das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no país.

O estado tem 494.822 famílias cadastradas no Bolsa Família, segundo dados do Governo Federal. Mais pessoas serão beneficiadas por meio de uma Medida Provisória (MP) para liberação de crédito extraordinário de mais de R$ 3 bilhões direcionados ao programa.

A decisão de ampliar o número de beneficiados foi anunciada, em nota, na sexta-feira (20) pelo Ministério da Cidadania, quando o órgão divulgou a previsão de incluir 1,2 milhão de famílias no programa.

O anúncio foi feito após governadores de sete estados do Nordeste entrarem com uma ação judicial que pedia a suspensão dos bloqueios feitos no benefício. Fizeram o pedido os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A solicitação foi acatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (23). A decisão liminar (provisória), segundo o ministro, ultraa esses estados e tem validade para todo o país.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou também que uma portaria publicada na última sexta (20) que suspendeu os bloqueios e cancelamentos dos benefícios por 120 dias.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, o a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

G1

Como cuidar da alimentação para manter a imunidade das crianças 6hg3

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alerta para os cuidados com a alimentação de crianças e jovens para manter a imunidade.

Com o fechamento de grande parte das escolas privadas e públicas e o aumento exponencial de casos de Covid-2019 confirmados no Brasil, muitas crianças tiveram de ser afastadas de suas atividades, alterando também a rotina de pais e cuidadores. Para ajudá-los com a alimentação, considerando possível cenário de restrições à prática de atividades físicas, a SBD organizou algumas dicas para facilitar nutrição saudável de crianças com e sem diabetes.

De acordo com a nutricionista Silvia Ramos, coordenadora do Departamento de Nutrição, Exercício e Esportes em Diabetes da SBD, nesses dias atípicos, é de fundamental importância planejar os itens a serem ofertados. Desta forma, evita-se um erro comum: refeições e lanches com excesso de um grupo de nutrientes e falta de outros importantes para o desenvolvimento infanto-juvenil.

“É fundamental lembrar que as crianças e jovens, independente de terem ou não diabetes, necessitam de uma boa alimentação. Ao considerar este cenário de pandemia, esse cuidado torna-se ainda mais importante, visto que ajuda a manter a imunidade elevada e, nos casos de crianças e jovens com diabetes, evita-se maior vulnerabilidade ao Covid-19”, diz Silvia.

Com a redução da atividade diária – mesmo que seja a atividade escolar, educação física, aulas extras e brincadeiras fora de casa – as crianças e jovens am a ter uma necessidade menor de alimentos, afirma a nutricionista. “Por outro lado, a ansiedade com a situação pode gerar vontade de comer e, por este motivo, mesmo sem aulas a rotina em casa deve ser planejada e se possível com a supervisão de um adulto”, complementa.

Montagem e preparo de pratos
Durante o preparo e montagem de pratos e lanches, a interação entre adultos e crianças pode auxiliar também na melhor aceitação dos alimentos, socialização dos pequenos e autonomia – além dos potenciais aspectos lúdico e educacional. Para as crianças, é importante que as refeições sejam feitas à mesa e que o momento seja focado na alimentação sem outras distrações.

Silvia aponta ainda a necessidade de atenção a alimentos que parecem saudáveis, mas podem ser pouco nutritivos. É o caso dos bolinhos prontos, biscoitos com ou sem recheio, achocolatados prontos, refrigerantes, sucos de caixinha e salgadinhos.

Alimentos industrializados e ultraprocessados, de modo geral devem ser evitados. Suas formulações, na maior parte das vezes, são ricas em açúcares, gorduras saturadas e aditivos químicos. Por isso, a busca por alimentos naturais deve ser o primeiro o.

Para facilitar no dia-a-dia, Silvia aponta que a melhor forma de organização é dividir os alimentos em três grupos:

-Grupo de Carboidratos: fornecem energia e disposição para as atividades rotineiras. Exemplos: pães, torradas, bolos simples, cereais integrais, tapioca, panqueca, biscoitos integrais, tortas, pipoca, dentre outros;

– Grupo de Proteínas: responsáveis pela formação de tecido e músculos fundamentais para o crescimento. E o caso do leite, iogurte, coalhada, queijos e ovos.

– Grupo das frutas e hortaliças: possuem alto teor nutricional e ajudam na de saciedade. Além disso, são práticos para transportar e consumir. Exemplo: Frutas frescas ou secas, tomate, cenoura e pepino.

Diário do Sertão. 

Serragrandense a por problemas de saúde e precisa de ajuda. 49764

O jovem senhor, Alex Gonzaga de Araújo está ando por problemas de saúde e precisa de ajuda. O mesmo tem uma doença auto imune, além de um sério problema de ortodontia. Amigos e familiares iniciaram uma campanha pelas redes sociais para arrecadar fundos em prol do seu tratamento de saúde. Toda e qualquer ajuda será bem vinda.

Veja o relato de Alex abaixo, e como você pode ajudá-lo. 

Olá amigos!

Gostaria da atenção e ajuda de vocês.

Recentemente fui diagnosticado com uma doença auto imune chamada Espondilite Anquilosante, que afeta vários órgãos do corpo se não for tratada corretamente. A mesma já afetou toda minha coluna, meu olho e minhas articulações. Por conta da medicação que é muito forte deixa minha imunidade muito baixa correndo o risco de ser acometido por outros males, já que estou com má funcionamento no fígado e nos rins, e realizo tratamento de profilaxia da tuberculose. 

Também estou com um problema sério de ortodontia chamado periodontite causado por uma bactéria que causa severa perda óssea na arcada dentária e mandíbula. Ambas requerem tratamento para o resto da vida, com acompanhamento médico especializado. Desde agosto de 2019 vinha numa constante luta para fechar os diagnósticos, entre exames, consultas, medicações e viagens meus gastos já se am de 10 mil reais. Àqueles que se sensibilizarem e poderem me ajudar de alguma forma, seja ela com uma oração pedindo por minha saúde ou ajuda financeira para arcar com as muitas despesas. Agradeço a atenção e que Deus vos abençoe com muita saúde! 

Alex Gonzaga de Araújo 

Banco do Brasil - poupança 

Agência: 0099-x

Conta: 14.204-2

Operação: 51

Caixa econômica Federal - poupança

Agência: 043

Tipo: 023

Conta: 9649-4

Caixa econômica - corrente

Agência: 3571

Operação: 001

Conta: 21.486-0

Serra Grande está entre as cidades que podem ter surto de dengue, zika e chikungunya. 5o6l3i

A Paraíba tem 32 municípios que apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto e/ou epidemia por arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O número representa 14,4% dos 223 municípios de todo o estado. Outros 133 municípios (59,9%) encontram-se em situação de alerta e 57 (25,7%) estão em situação satisfatória.

As cidades com maior risco são Alagoa Nova, Juazeirinho, Pilar, Matureia, Pedra Lavrada, Juarez Távora, Pirpirituba, Itatuba, Cuité, Princesa Isabel, Mogeiro, Desterro, Soledade, Pedra Branca, Serra Branca, Salgadinho, Imaculada, Assunção, Sousa, Serra Grande, Araruna, Mulungu, Patos, Juripiranga, Seridó, Juru, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Nova Floresta, Massaranduba, Picuí e Conceição.

Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índices para o mosquito Aedes Aegypti – LIRAa/LIA, de 2020, realizado por 222 municípios, de 6 a 10 de janeiro, divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES). Apenas Riachão não realizou o LIRAa.

O objetivo da pesquisa é nortear as ações de combate contra o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika e promover comunicação e mobilização, por meio de ampla divulgação dos resultados na mídia estadual.

“Divulgar os resultados é uma importante ferramenta para obter o apoio das ações de enfrentamento do problema nos municípios, podendo contar com a adesão da população e de setores externos ao âmbito da saúde”, disse o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos da SES, Luiz Almeida.

“Os focos do mosquito, na grande maioria, são encontrados dentro de casa, quintais e jardins. Daí a importância das famílias não esquecerem que o dever de casa, no combate, é permanente. Pelo menos uma vez por semana deve ser feita uma faxina para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes e lavar bem a caixa d’água e vedar. Além de não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos e deixar garrafas cobertas ou de cabeça para baixo”, alertou Almeida.

Portal Correio. 

João Azevêdo anuncia reajuste linear de 5% para todos as categorias 3xk48

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), o reajuste linear de 5% para os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas das istrações direta e indireta do Estado. O valor fixado pela gestão estadual supera a alta da inflação e da arrecadação do ano ado e representa o maior aumento salarial em relação aos demais estados, uma vez que o Espírito Santo e o Paraná estabeleceram índices de 3,5% e 2%, respectivamente, e os demais não concederão ou ainda não definiram o percentual de reajuste.

Durante solenidade de posse dos mil concursados do magistério, o chefe do Executivo estadual também assegurou os reajustes do salário mínimo e do piso do magistério. As medidas econômicas irão gerar um impacto superior a R$ 340 milhões na folha de pessoal em 2020.

Em sua fala, o governador João Azevêdo ressaltou o esforço da gestão estadual para iniciar a recomposição do poder aquisitivo do funcionalismo e contemplar todos as categorias de servidores, incluindo os inativos. “Nós estamos tendo a preocupação com o cidadão que se aposenta, com o reformado da polícia, com os pensionistas que estão há mais de cinco anos sem receber reajuste. O percentual de 5% torna a Paraíba como o único estado do Brasil a dar um aumento linear nesse patamar, recuperando a capacidade da base salarial e demonstrando respeito a todos os que dedicaram sua vida inteira ao serviço público. Eu digo com toda tranquilidade que vamos fazer mais pelo funcionalismo este ano do que no ano ado, o que é fundamental para manter as estruturas funcionando”, frisou.

Piso do magistério – O reajuste será de 12,84%, beneficiando 26.656 professores, incluindo os que foram empossados hoje. As remunerações dos professores, que têm carga horária de 30 horas, variam de R$ 2.381,06 para o professor de Educação Básica, classe B (nível 1) a R$ 5.604,56. O impacto na folha de pessoal será de R$ 160 milhões este ano.

Salário mínimo – Em janeiro, conforme a legislação federal, será pago o valor de R$ 1.039,00. A partir de fevereiro, o salário a a ser de R$ 1.045,00. O aumento salarial representa um impacto anual de R$ 40 milhões na folha de pagamento do estado.

Radar Sertanejo.